Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito
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Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito

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Description

Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.

Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à

Product details

Publisher
Editora Dialética
Narrated by
Voz Sintética
Release date
April 30, 2024
Length
21 h 33 min
Total file size
592 MB
Audio
27 chapters
Edition
Abridged
Language
Portuguese
Copyright
© 2024
ISBN
9786525299877
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